O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova lei das defensorias públicas no País, ato louvável, pois até eu quero ter saúde e disposição para ver nesse nosso Brasil o pleno acesso à justiça. Num País com uma das piores distribuições de renda do mundo, nada mais justo do que o pleno exercício da ampla defesa e do contraditório, antes de ser condenado à apodrecer em uma cela das nossas unidades prisionais.
No entanto, nosso presidente foi muito infeliz ao justificar sua obrigação de dar aos pobres um defensor público de qualidade, com mais uma história de vida ridícula. Disse o presidente em público que certa vez um advogado quis lhe "tomar" 20% do seu acerto trabalhista. Não se pode jogar todos os advogados numa vala comum, pois advogados não tomam, advogados são contratados e pelos seus serviços recebem honorários, assim como médicos, engenheiros, arquitetos e demais profissões.
Como advogado militante e conhecedor de como funciona na prática uma ação penal, bem como diversas unidades do sistema prisional, digo à vocês que sem sombra de dúvidas, que A ADVOCACIA É ESSENCIAL, pois quem realmente não pode pagar um bom profissional regularmente inscrito nos quadros da OAB, certamente acabará esquecido nas salas das audiências dos fóruns, pois terá direito somente a uma defesa genérica da defensoria.
É um verdadeiro absurdo justificar uma lei, falando mal de qualquer profissão, e é bom destacar que para ser um defensor público, primeiro o candidato deve ser ADVOGADO. Espero que a nova lei se efetive na prática, pois há leis que pegam, leis que não pegam e há leis somente para inglês ver, por isso, YES, AGORA TEMOS DEFENSORES PARA TODOS.
Vou deixar o texto da reportagem do G1 para à reflexão de vocês.
Abraços e até a próxima.
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G1 - LULA SANCIONA LEI QUE OBRIGA PRESÍDIOS A TER DEFENSOR PÚBLICO
Expectativa é dobrar número de defensores no país. Lula defendeu que defensoria tenha canal direto por 0800 com sociedade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (07/10) a nova lei da Defensoria Pública. Pelas novas regras, todas as instituições prisionais e de internação de adolescentes no país terão que contar com pelo menos um defensor público.
Hoje, o país conta com cerca de 5 mil defensores públicos federais e estaduais. Eles são responsáveis pela defesa dos interesses dos cidadãos mais pobres junto à justiça. Segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), com a nova lei é possível que esse número dobre nos próximos anos.
A lei também regulamenta o trabalho dos defensores públicos em todo país e cria a prerrogativa do orçamento próprio para das defensorias estaduais. Lula contou durante a cerimônia que um advogado tentou ficar com 20% da sua indenização quando perdeu o dedo na década de 60.
“Eu quando perdi o dedo saí da justiça e apareceu um cidadão e disse para eu ir no escritório dele que conseguiria coisa mais [dinheiro] para mim. Eu, ainda molecão, fui no escritório e assinei todos os papéis que ele pediu e quando eu fui receber meu dinheirinho, era uns 362 cruzeiros ou coisa assim, ele quis me tomar 20%. Aí comecei a chorar porque como eu ia falar para minha mãe que o advogado ia ficar com os 20% do meu dinheirinho e o meu dedo já tinha ido para o beleléu”, contou. Segundo Lula, depois de falar com outro advogado conseguiu evitar a cobrança da comissão.
O presidente disse que a nova lei permite que todos os cidadãos tenham acesso à Justiça. “Estamos garantindo com essa lei o mesmo direito ao cidadão mais pobre desse país que tem o cidadão com condições de contratar o mais importante advogado desse país. Porque a democracia não seria democracia se não garantisse a todos as mesmas oportunidades”, salientou.
Lula cobrou ainda que a defensoria pública tenha um canal direto de comunicação com a sociedade e sugeriu a criação de um telefone “0800” para facilitar o acesso aos defensores.
“Eu acho que tem que começar divulgação do trabalho da defensoria e acho que tem que ter um 0800 e que seja divulgado na televisão para as pessoas ligarem quando precisarem. Para que quando uma pessoa for abordada indevidamente ou for injustiçada ou em qualquer problema saiba que o estado brasileiro está dando a ele um advogado que ele não poderia pagar”, discursou.
No entanto, nosso presidente foi muito infeliz ao justificar sua obrigação de dar aos pobres um defensor público de qualidade, com mais uma história de vida ridícula. Disse o presidente em público que certa vez um advogado quis lhe "tomar" 20% do seu acerto trabalhista. Não se pode jogar todos os advogados numa vala comum, pois advogados não tomam, advogados são contratados e pelos seus serviços recebem honorários, assim como médicos, engenheiros, arquitetos e demais profissões.
Como advogado militante e conhecedor de como funciona na prática uma ação penal, bem como diversas unidades do sistema prisional, digo à vocês que sem sombra de dúvidas, que A ADVOCACIA É ESSENCIAL, pois quem realmente não pode pagar um bom profissional regularmente inscrito nos quadros da OAB, certamente acabará esquecido nas salas das audiências dos fóruns, pois terá direito somente a uma defesa genérica da defensoria.
É um verdadeiro absurdo justificar uma lei, falando mal de qualquer profissão, e é bom destacar que para ser um defensor público, primeiro o candidato deve ser ADVOGADO. Espero que a nova lei se efetive na prática, pois há leis que pegam, leis que não pegam e há leis somente para inglês ver, por isso, YES, AGORA TEMOS DEFENSORES PARA TODOS.
Vou deixar o texto da reportagem do G1 para à reflexão de vocês.
Abraços e até a próxima.
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G1 - LULA SANCIONA LEI QUE OBRIGA PRESÍDIOS A TER DEFENSOR PÚBLICO
Expectativa é dobrar número de defensores no país. Lula defendeu que defensoria tenha canal direto por 0800 com sociedade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (07/10) a nova lei da Defensoria Pública. Pelas novas regras, todas as instituições prisionais e de internação de adolescentes no país terão que contar com pelo menos um defensor público.
Hoje, o país conta com cerca de 5 mil defensores públicos federais e estaduais. Eles são responsáveis pela defesa dos interesses dos cidadãos mais pobres junto à justiça. Segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), com a nova lei é possível que esse número dobre nos próximos anos.
A lei também regulamenta o trabalho dos defensores públicos em todo país e cria a prerrogativa do orçamento próprio para das defensorias estaduais. Lula contou durante a cerimônia que um advogado tentou ficar com 20% da sua indenização quando perdeu o dedo na década de 60.
“Eu quando perdi o dedo saí da justiça e apareceu um cidadão e disse para eu ir no escritório dele que conseguiria coisa mais [dinheiro] para mim. Eu, ainda molecão, fui no escritório e assinei todos os papéis que ele pediu e quando eu fui receber meu dinheirinho, era uns 362 cruzeiros ou coisa assim, ele quis me tomar 20%. Aí comecei a chorar porque como eu ia falar para minha mãe que o advogado ia ficar com os 20% do meu dinheirinho e o meu dedo já tinha ido para o beleléu”, contou. Segundo Lula, depois de falar com outro advogado conseguiu evitar a cobrança da comissão.
O presidente disse que a nova lei permite que todos os cidadãos tenham acesso à Justiça. “Estamos garantindo com essa lei o mesmo direito ao cidadão mais pobre desse país que tem o cidadão com condições de contratar o mais importante advogado desse país. Porque a democracia não seria democracia se não garantisse a todos as mesmas oportunidades”, salientou.
Lula cobrou ainda que a defensoria pública tenha um canal direto de comunicação com a sociedade e sugeriu a criação de um telefone “0800” para facilitar o acesso aos defensores.
“Eu acho que tem que começar divulgação do trabalho da defensoria e acho que tem que ter um 0800 e que seja divulgado na televisão para as pessoas ligarem quando precisarem. Para que quando uma pessoa for abordada indevidamente ou for injustiçada ou em qualquer problema saiba que o estado brasileiro está dando a ele um advogado que ele não poderia pagar”, discursou.
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