O País está estarrecido com o desfecho trágico do garoto Bernardo Uglione Boldrini, que ao que tudo indica foi morto pelo próprio pai,pela madrasta e por uma amiga do casal.
O curioso é que a própria vítima, havia recorrido ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para denunciar o abandono e maus tratos. No entanto, restou acordado que ele poderia continuar sob os cuidados do pai e da madrasta. Infelizmente, não foi a medida acertada.
Já passei por situação semelhante, quando uma menina de onze anos entrou no meu escritório e me pediu para passar a morar com o pai, porque se encontrava em situação de risco em permanecer sob os cuidados da mãe.
Na audiência, em uma das varas de família de Belo Horizonte, tanto a Promotora, quanto a Juíza, sequer quiseram ouvir a menina. Pelo contrário, tive que escutar "Que menina de doze anos, não tem vontades e não escolhe nada.".
A Juíza detetminou a entrega da menina para a mãe, que no dia seguinte se mudou para uma cidade da região metropolitana, para afastar a filha do próprio pai, bem como para tumultuar a ação de guarda.
Felizmente, minha cliente hoje vive sob os cuidados do pai, pois teve a oportunidade de sobreviver e assim que cresceu, escolheu com quem morar. Ainda que o Poder Judiciário tenha decidido por ela anos atrás.
Assim como no caso Bernardo, não houve nenhum acompanhamento do caso pelo Poder Judiciário ou pela Promotoria após a audiência. E é exatamente nesse ponto, que o Estado falha ao decidir pelo ofendido, ou mesmo homologar um acordo, sem a elaboração de laudos, visitas de assistentes sociais e outros.
É fundamental que seja ouvida a criança ou o adolescente, bem como parentes, professores, vizinhos e outros, porque uma criança jamais pediria socorro, sem que houvesse um justo motivo.
Hoje, só resta lamentar o desfecho trágico do garoto Bernardo e agradecer à Deus, que a minha pequena cliente esteja bem, ainda que nosso sistema de Justiça tenha escolhido o pior para ela.
Jamais fui procurado pela Promotoria ou pela Juíza para saber se ela estava bem. Lavaram as mãos.
