Você acredita em ressocialização de quem já passou pelo sistema prisional?

Você seria capaz de dar oportunidade para um ex-presidiário?

Sem dúvida essa não é a pergunta que você iria responder sem refletir, pois é público e notório que nosso sistema prisional não é capaz de recuperar um indivíduo. E ainda que não seja verdade, é exatamente essa impressão que chega até nós, através da mídia, dos filmes e dos noticiários.

Infelizmente, cadeias e presídios lotados, com centenas de presos amontoados certamente não é lugar capaz de ressocializar ninguém. Quem conhece o sistema prisional é testemunha disso. Ainda que tenha melhorado muito nos últimos anos, continuamos com centenas de presos sem nenhuma ocupação laboral ou educacional.

Por outro lado, ainda contamos com pessoas bem intencionadas e que se dedicam à ressocialização e recuperação dos nossos condenados. Um dos bons exemplos são as aulas de Tai Chi Chuan que são ministras às internas do Presídio Feminino Estevão Pinto em Belo Horizonte-MG. As aulas buscam o equilíbrio entre corpo e mente.

As "detentas do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto têm aulas de Tai Chi Chuan, atividade que proporciona o treinamento para a saúde, além do equilíbrio dos aspectos físicos, emocionais, mentais e espirituais. As aulas são ministradas pelos professores Maria Magda e Anderson, todas as quintas-feiras, às 16 horas." (Fonte: www.defesasocial.mg.gov.br - Inclusive as fotos)

Os primeiros passos para recuperar um condenado, sem dúvida é promover o

resgate da sua autoestima, do seu autocontrole, da sua dignidade e da sua cidadania. Políticas de incentivo da valorização pessoal, aliadas à formação educacional e laboral, é sem dúvida o caminho da ressocialização.

Que o exemplo do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto seja seguido.

Abcs

Você sabe o que é IHA?

Reportagem publicada no dia 22/07/2009, no Jornal "O Estado de Minas", revela o que significa a sigla IHA. Não se trata de um vírus, como H1N1 da influenza, HIV da aids, HPV, etc....

Infelizmente IHA significa Índices de Homicídio na Adolescência, por 1 mil habitantes. Na prática, retrata um quadro cruel dos assassinatos dos adolescentes e menores em nosso País. Apesar de menores e adolescentes praticarem crimes, muitos deles com violência. Esses mesmos menores e adolescentes são as maiores vítimas de um sistema desumano e de uma distribuição de renda e oportunidades injusta e cruel.

Nossas crianças, em especial, as que vivem em aglomerados, vilas e favelas das grandes cidades, são praticamente "adotadas" por bandidos e muitos acabam morrendo no mundo do crime e das drogas. Minas Gerais aparece na pesquisa, realizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, com quatro cidades entre as vinte primeiras, com um vergonhoso segundo lugar do município de Governador Valadares. O ranking foi apresentado da seguinte forma:

	Cidade	IHA
1º	Foz do Iguaçu-PR	9,74
2º	Gov. Valadares-MG	8,49
3º	Cariacica-ES	7,32
4º	Olinda-PE	6,54
5º	Linhares-ES	6,20
6º	Serra	6,10
7º	Duque de Caxias-RJ	6,10
8º	Jaboatão dos Guararapes-PE	6,00
9º	Maceió-AL	6,00
10º	Recife-PE	6,00
11º	Itaboraí-RJ	6,00
12º	Vila Velha-ES	5,60
13º	Contagem-MG	5,50
14º	Pinhais-PR	5,50
15º	Luziânia-GO	5,40
16º	Cabo Frio-RJ	5,40
17º	Ibirité-MG	5,20
18º	Marabá-PA	5,20
19º	Betim-MG	5,00
20º	Ribeirão das Neves-MG	4,98

O estudo mostra uma tendência pessimista, pois não é nenhuma novidade de que a criminalidade só aumenta em nosso País. É uma triste revelação, pois nossos jovens deveriam crescer saudáveis e com pleno acesso à educação. Bom seria se nunca soubessemos o significa a sigla IHA.

Felizmente, na contramão de tantas mortes, a mesma pesquisa indica que há três municípios em Minas Gerais, com mais de cem mil habitantes que não há registro de nenhuma morte. O IHA nas cidades de Barbacena, Conselheiro Lafaiete e Divinópolis é igual a 0,00.

Fica para o Poder Público o alerta de tantas mortes que a pesquisa revela, pois certamente nas cidades em que o índice foi igual a 0,00 a mão protetora do Estado se faz mais presente do que nas demais. Somente políticas públicas de combate à criminalidade e investimentos na educação serão capazes de salvar nossos jovens do caminho do crime e do tráfico de drogas.

Não basta também somente à ação do Poder Público, porque também é dever de todo cidadão contribuir para um País melhor e de oportunidades para todos. Nosso País necessita, há um bom tempo de uma união de esforços de toda a sociedade e do Poder Público, seja ele municipal, estadual ou federal, para que as diferenças sejam reduzidas.

Falta um projeto de nação para o Brasil, falta um compromisso único em busca do bem comum, que só será efetivado quando a corrupção, a vaidade e a ganância saírem de uma vez por todas pela porta dos fundos do nosso País.

Quando todos se empenharem, tenho certeza de que a sigla IHA será esquecida, pois é uma vergonhar perdemos tantos jovens como a pesquisa revela.

Abcs

Super Ministra no Superior Tribunal de Justiça-STJ

Depois do Ministro Paulo Gallotti ter apreciado 256 processos em três dias, razõs do meu comentário abaixo. Acabo de ler que a Ministra Laurita Vaz, apreciou 401 (Quatrocentos e um) em quatro dias. Que máquina.

Que Deus proteja nossos Ministros e principalmente seus assessores.

Que Deus também proteja os requerentes.

Dos três poderes desse País, ainda acredito no Judiciário, razão da minha paixão pela advocacia e pelo direito, mas é impossível que tantos processos sejam analisados com a devida profundidade, em tão pouco tempo. Do poder legislativo eu não me assusto com mais nada e com o executivo, menos ainda.

E que Deus também proteja os advogados desse País.

Abraços.

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Abaixo texto dos despachos da Ministra Laurita Vaz, publicado nas notícias do STJ:

Em quatro dias no exercício da presidência, ministra Laurita Vaz aprecia 401 processos

A ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciou 401 processos. Durante os dias 7, 8, 9 e 10 de julho, a ministra examinou 349 habeas-corpus, 23 medidas cautelares, 16 mandados de segurança, seis ações penais, três reclamações, dois conflitos de competência, uma petição e uma ação rescisória.

Ministra que decidiu o primeiro habeas-corpus com andamento totalmente virtual (autuação, classificação, distribuição e decisão) do Tribunal, Laurita Vaz apreciou, desse total de 401 processos, dois habeas-corpus, uma medida cautelar e uma reclamação totalmente eletrônicos, demonstrando que eles (processos eletrônicos) já são uma realidade no STJ.

Integrante do Tribunal há oito anos, a ministra Laurita Vaz é membro da Quinta Turma, Terceira Seção e Corte Especial. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, a ministra era subprocuradora-geral da República antes de ingressar no STJ. Além disso, atuou ativamente como professora de Direito Penal, Execução Fiscal e Prática Forense Supervisionada.

Fonte: www.stj.gov.br

Super Poder Judiciário

Em apenas três dias em regime de plantão nas férias forenses do Superior Tribunal de Justiça-STJ, um único Ministro despachou em 256 processos. Dois desses dias em pleno final de semana, porque o plantão se iniciou no sábado e terminou em uma segunda-feira.

Hipoteticamente, se o Sr. Ministrou tiver gasto somente dez minutos para despachar cada processo, ele terá gasto: dois mil, quinhentos e sessenta minutos ou mais de quarenta e duas horas e praticamente dois dias inteiros, sem parar para nada, nada mesmo. Coisa de máquina, não de um ser humano.

A quantidade dos despachos já é conhecida, mas a qualidade e se foram feitos com justiça, somente cada parte saberá, pois é humanamente impossível analisar com profundidade tantos pedidos e em tão pouco tempo. Se cada processo contar com vinte laudas, nosso Ministro teria que ter lido e, com a necessária atenção cinco mil, cento e vinte laudas e documentos.

É claro que nossos Ministros contam com assessores, para efetivamente despacharem em tantos processos. No entanto, se há uma demanda considerável de processos? O que explica a existência de uma lei determinando férias forenses no meio do ano? E se a lei é necessária, porque somente há um Ministro em cada plantão?

Certamente não houve uma análise profunda dos pedidos e documentos, pois a grande maioria dos pedidos foram medidas urgentes como habeas corpus e medidas cautelares. Não resta a menor dúvida de que injustiças foram cometidas. Coisas do nosso Brasil.

Abaixo texto que foi publicado no sítio do Superior Tribunal de Justiça.

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Ministro Paulo Gallotti aprecia 256 processos no exercício da Presidência do STJ

Em três dias no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Paulo Gallotti apreciou 256 processos (245 habeas corpus, duas petições, uma reclamação e oito cautelares). O ministro respondeu pela Presidência nos dias 4, 5 e 6, examinando os processos que ingressaram no período das férias forenses e requeriam apreciação de urgência (liminares).

Integrante do Tribunal há dez anos, o catarinense Gallotti é membro da Sexta Turma, Terceira Seção e Corte Especial. Juiz de carreira, bacharel pela Universidade Federal de Santa Catarina, o ministro foi juiz de Direito de várias comarcas do Estado, de 1971 a 1995, quando passou a integrar o STJ.

Em dez anos de STJ, o ministro Paulo Gallotti julgou, aproximadamente, 72.559 processos durante a sua permanência. Desse total, 11.839 questões foram resolvidas em sessão e 60.720, monocraticamente. O ministro se aposenta voluntariamente, no próximo dia 1º de agosto.

O ministro foi homenageado e já se despediu dos colegas de Tribunal no encerramento do semestre forense. Na oportunidade, o ministro declarou o seu profundo orgulho e honra de poder integrar um Tribunal como o STJ e trabalhar com magistrados notáveis. “Desejo agradecer a cada um os momentos passados aqui”, afirmou.

Fonte da notícia : www.stj.gov.br

Brasília de todos os poderes

Mais uma vez estive em Brasília-DF e sempre que piso no planalto central, não me resta a menor dúvida de que o plano piloto é uma verdadeira obra de arte à céu aberto. Quem não conhece, recomendo que pelo menos uma vez na vida vá à Brasília, pois não se pode passar uma vida em nosso Brasil, sem conhecer a arquitetura da nossa Capital Federal.

Em especial, estive no Superior Tribunal de Justiça-STJ, próximo ao Tribunal Superior do Trabalho-TST, obras mais recentes do que a construção da Capital Federal, mas que são edificações fantásticas. O prédio do TST é magestoso, e considero o mais bonito da cidade. É imponente e está situado em lugar privilegiado.

Sempre que vou à Brasília-DF eu aprendo e muito. Desta feita, conheci brilhante advogado, Dr. José do Espírito Santo. Coronel reformado da gloriosa Polícia Militar da minha Minas Gerais, que ocupou os mais importantes cargos militares e causídico de competência reconhecida nos tribunais superiores. Fiquei lhe devendo um almoço no restaurante do STJ, pago quando me visitar em Belo Horizonte-MG.

Quando for à Brasília, não deixe de visitar o Parque da Cidade, local muito especial para a prática da caminhada diária, corridas e exercícios físicos. Recomendo também que visitem Taguatinga, pois fiquei impressionado com o desenvolvimento do lugar.

Até a próxima