sexta-feira, 10 de julho de 2009

Super Poder Judiciário


Em apenas três dias em regime de plantão nas férias forenses do Superior Tribunal de Justiça-STJ, um único Ministro despachou em 256 processos. Dois desses dias em pleno final de semana, porque o plantão se iniciou no sábado e terminou em uma segunda-feira.

Hipoteticamente, se o Sr. Ministrou tiver gasto somente dez minutos para despachar cada processo, ele terá gasto: dois mil, quinhentos e sessenta minutos ou mais de quarenta e duas horas e praticamente dois dias inteiros, sem parar para nada, nada mesmo. Coisa de máquina, não de um ser humano.

A quantidade dos despachos já é conhecida, mas a qualidade e se foram feitos com justiça, somente cada parte saberá, pois é humanamente impossível analisar com profundidade tantos pedidos e em tão pouco tempo. Se cada processo contar com vinte laudas, nosso Ministro teria que ter lido e, com a necessária atenção cinco mil, cento e vinte laudas e documentos.

É claro que nossos Ministros contam com assessores, para efetivamente despacharem em tantos processos. No entanto, se há uma demanda considerável de processos? O que explica a existência de uma lei determinando férias forenses no meio do ano? E se a lei é necessária, porque somente há um Ministro em cada plantão?

Certamente não houve uma análise profunda dos pedidos e documentos, pois a grande maioria dos pedidos foram medidas urgentes como habeas corpus e medidas cautelares. Não resta a menor dúvida de que injustiças foram cometidas. Coisas do nosso Brasil.

Abaixo texto que foi publicado no sítio do Superior Tribunal de Justiça.


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Ministro Paulo Gallotti aprecia 256 processos no exercício da Presidência do STJ

Em três dias no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Paulo Gallotti apreciou 256 processos (245 habeas corpus, duas petições, uma reclamação e oito cautelares). O ministro respondeu pela Presidência nos dias 4, 5 e 6, examinando os processos que ingressaram no período das férias forenses e requeriam apreciação de urgência (liminares).

Integrante do Tribunal há dez anos, o catarinense Gallotti é membro da Sexta Turma, Terceira Seção e Corte Especial. Juiz de carreira, bacharel pela Universidade Federal de Santa Catarina, o ministro foi juiz de Direito de várias comarcas do Estado, de 1971 a 1995, quando passou a integrar o STJ.

Em dez anos de STJ, o ministro Paulo Gallotti julgou, aproximadamente, 72.559 processos durante a sua permanência. Desse total, 11.839 questões foram resolvidas em sessão e 60.720, monocraticamente. O ministro se aposenta voluntariamente, no próximo dia 1º de agosto.

O ministro foi homenageado e já se despediu dos colegas de Tribunal no encerramento do semestre forense. Na oportunidade, o ministro declarou o seu profundo orgulho e honra de poder integrar um Tribunal como o STJ e trabalhar com magistrados notáveis. “Desejo agradecer a cada um os momentos passados aqui”, afirmou.

Fonte da notícia : www.stj.gov.br

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