Caso Bruno, caso Mércia, caso Rafael Mascarenhas, casal Nardoni, casos de desconhecidos, ... etc....

Ainda que a lei seja uma só em todo o País, nem sempre os procedimentos adotados pela polícia e pelo judiciário são os mesmos. Não há um padrão à ser seguido, não há um manual, não há igualdade de tratamento. Aos ilustres, todo o empenho da polícia, dos peritos e do judiciário. Aos desconhecidos "as batatas", numa referência à célebre frase de Machado de Assis, imortalizada pelo personagem Quincas Borba que bradava sempre "Ao perdedor, as batatas!".

Chegam à nós somente os casos da mídia, como o do goleiro Bruno, da advogada Mércia, do casal Nardoni e do atropelamento do filho da atriz Cissa Guimarães. Quanto aos demais, dos ilustres desconhecidos, ainda que tenham os mesmos requintes de estupidez e crueldade, os casos não são tratados com o mesmo empenho. Infelizmente é assim que o "sistema" funciona.

Triste realidade, porque fosse o filho de algum trabalhador que tivesse sido atropelado no lugar da atriz global, certamente o pagamento de propina aos policiais teria sido feito e não restaria mais nada do caso senão a manchete de que "tá lá um corpo estendido no chão", numa referência à música de João Bosco, "De frente pro crime".

É evidente que não há como se noticiar todos os crimes que ocorrem de norte à sul e de leste à oeste em nosso País, no entanto, o direito dos familiares de terem pleno conhecimento do que ocorreu com seus entes queridos, deve ser igualitário. Todos os crimes, sem exceção nenhuma, devem merecer o mesmo tratamento dos crimes que são divulgados pela mídia.

Todos os crimes, sem exceção alguma, independente da vítima ser rica ou de ser pobre, carece de apuração e de justiça. Quanto à divulgação na mídia, para mim, pouco importa, porque tenho comigo que a exposição exagerada acaba por prolongar o sofrimento dos familiares e muitas das vezes revelam fatos e detalhes sórdidos e hediondos.

É fato, que milhares de crianças, adolescentes, homens e mulheres, perdem a vida todos os anos em nosso País, em acidentes de transito, em assaltos, em assassinatos e em tragédias. É fato que o tráfico de drogas é um campo minado, pois quem se atreve a por lá passar, acaba por não sair, ou sai mutilado.

A exposição de certos crimes pela mídia revela normalmente, um lado cruel, macabro e irracional, todos dignos de roteiro de filme de terror. Mas é isso que se vende, quando deveria se oferecer esperança. Há uma banalização da violência em nosso País e isso não é de hoje.

Não se combate violência com mais violência, não é necessário que o Estado crie forças nacionais e armem um verdadeiro exército urbano para subir e descer morros das favelas diariamente. É necessário que haja igualdade de tratamento e de oportunidade à todos.

É necessário e urgente, que todos os crimes sejam apurados com o mesmo rigor, a mesma tecnologia e o mesmo aparato. É necessário que todos os culpados sejam julgados, condenados e que realmente cumpram às penas impostas, sem nenhuma regalia ou privilégio. Somente assim, poderá ser dito que há Justiça no Brasil.

Esse texto é em memória das vítimas desconhecidas, cujos crimes jamais foram ou serão apurados. Fica assim em aberto para sua reflexão.

Belo Horizonte-MG, 31 de julho de 2010.

Deus Cronos

Cronos

Filho de Urano e Géia. O mais jovem dos Titãs. Se tornou senhor do céu castrando o pai. Casou com Réia, e teve Héstia, Deméter, Hera, Ades e Poseidon. Como tinha medo de ser destronado, Cronos engolia os filhos ao nascerem. Comeu todos exceto Zeus, que Réia conseguiu salvar enganando Cronos enrolando uma pedra em um pano, a qual ele engoliu sem perceber a troca. Mais tarde Zeus voltou, deu ao pai um remédio que o fez vomitar os filhos, e logo depois o destronou e baniu-o no tártaro. Cronos escapou e fugiu para a Itália onde reinou sobre o nome de Saturno. Este período no qual reinou foi chamado de "A era de ouro terrestre".

Para começar bem a semana.

Vou deixar um poema do Fernando Pessoa para um bom começo de semana.
Esse poema é um convite à reflexão.
Bons pensamentos.

O Amor, Quando Se Revela (Fernando Pessoa)

O amor, quando se revela,
Não se sabe revelar.
Sabe bem olhar p'ra ela,
Mas não lhe sabe falar.

Quem quer dizer o que sente
Não sabe o que há-de dizer.
Fala: parece que mente...
Cala: parece esquecer...

Ah, mas se ela adivinhasse,
Se pudesse ouvir o olhar,
E se um olhar lhe bastasse
Pra saber que a estão a amar!

Mas quem sente muito, cala;
Quem quer dizer quanto sente
Fica sem alma nem fala,
Fica só, inteiramente!

Mas se isto puder contar-lhe
O que não lhe ouso contar,
Já não terei que falar-lhe
Porque lhe estou a falar...

Feliz Dia das Mães

Que Deus esteja sempre com você.
Ser mãe é mais do que ser mulher.
Ser mãe é uma dádiva, um desafio, um privilégio e
uma salvação.

Marcus Vinicius

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Para Sempre

Por que Deus permite
que as mães vão-se embora?
Mãe não tem limite,
é tempo sem hora,
luz que não apaga
quando sopra o vento
e chuva desaba,
veludo escondido
na pele enrugada,
água pura, ar puro,
puro pensamento.

Morrer acontece
com o que é breve e passa
sem deixar vestígio.
Mãe, na sua graça,
é eternidade.
Por que Deus se lembra
- mistério profundo -
de tirá-la um dia?

Fosse eu Rei do Mundo,
baixava uma lei:
Mãe não morre nunca,
mãe ficará sempre
junto de seu filho
e ele, velho embora,
será pequenino
feito grão de milho.

Poema de Carlos Drumond de Andrade

Violência e crueldade.

Diante de tantos crimes bárbaros que estão ocorrendo aqui em Belo Horizonte-MG nos últimos meses, vou reproduzir aos leitores, texto de um e-mail que respondi para um advogado amigo meu, que encontra-se estarrecido com a crueldade do ser humano. Isso é, se é que alguns dos criminosos podem ser chamados de seres humanos.

Fica o texto para vocês e bom final de semana à todos.

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Realmente nunca se sabe o limite e a capacidade de alguém, principalmente quando se pratica o mal, já que o mal nunca é esperado, pode ser temido, mas nunca esperado. O melhor que se pode fazer hoje em dia é se cuidar e evitar zonas de conflito e lugares em que o perigo sempre está lá. O mal não é esperado, mas há lugares que nunca devem ser frequentados por pessoas de bem.

Infelizmente, em nosso País, a péssima distribuição de renda, a ignorância e a impunidade, revela um quadro de violência cada dia maior, pois não são cultivados valores tradicionais de comportamento. Houve o esfacelamento da família, pais não respeitam filhos, filhos não respeitam pais, jovens não respeitam idosos e por aí é que anda a coisa.

E para piorar, vieram a "boquinha na garrafa", dança do créu, rebolation, funk, rapp, punk, mc's prá lá, mc's prá cá, e por aí vai. Diante de tamanha disparidade social e da falta de cultura, educação e da família,,,, SÓ DEUS SALVA ESSE PAÍS.

Vamos continuar acreditando que há uma saída e que DEUS é realmente brasileiro. Vamos apostar que melhores dias viram.

Retorno....

Fiquei afastado um tempo do blog, volto já.
Bom final de semana.
Abcs

ADVOCACIA EM PERIGO

Vou reproduzir abaixo, artigo do Professor Antonio Álvares da Silva, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que trata da advocacia nos dias atuais. O Prof. Antonio Álvares da Silva é uma das autoridades mais respeitadas em conhecimentos jurídicos em nosso País, portanto, aconselho uma leitura atenta, pois concordo com sua opinião em todos os aspectos.

Boa leitura e até a próxima.

ADVOCACIA EM PERIGO
Antônio Álvares da Silva
Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG

A advocacia está em perigo. Esta bela atividade corre o risco até mesmo de extinguir-se como profissão liberal. A afirmativa não é só minha, mas também de grandes advogados que já constataram o fato.

Tudo começa com publicização constante. Para defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, criou-se o Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. São inúmeras as ações propostas pelo MP no cumprimento de sua missão. Para defender a União, representando-a judicial e extrajudicialmente, criou-se a Advocacia Geral. Nos Estados, há idênticos mecanismos. Inúmeras empresas públicas, sociedades de economia mista e autarquias têm seus próprios serviços jurídicos. Aos sindicatos cabe a defesa das categorias que representam, inclusive em questões judiciais. Muitas associações fazem o mesmo com seus filiados. A Defensoria Pública presta assistência aos necessitados em todos os graus de jurisdição. Advogados de partido e escritórios representam, permanentemente em juízo, empresas e grupos. E vai por aí afora.

Asfixiada por tanta concorrência, a autêntica advocacia, como profissão liberal, em que se escolhia o profissional para a atuação em juízo, praticamente acabou. Restaram alguns nichos no campo do Direito do Trabalho, Família e algumas questões de Direito Privado ou Público.

A estes fatos se ajunta um outro: a demora do Judiciário. Segundo dados do CNJ, todas as jurisdições estão deficitárias. Julgam menos do que as ações que nelas ingressam. Não há solução em curto prazo. Se para os réus esta situação é favorável, para os autores ela é terrivelmente maléfica, principalmente para os pobres, que têm na causa ajuizada a única esperança de algum ganho na vida. Cite-se como exemplo o crédito trabalhista de um empregado e a aposentadoria de um trabalhador.

Há poucos dias, mostrava a meus alunos o caso de um recurso de revista que ficou no TST oito anos e foi anulado, para que o TRT de Minas o julgasse de novo. Feito o julgamento imediatamente, pode ser que o processo dure outros oito anos.

A média de idade de um bacharel está entre 24 e 25 anos. Admitindo-se que vá advogar até os 70 anos, terá 45 anos de exercício profissional. Se cada recurso de revista durar oito anos para ser julgado, terá ele a oportunidade de interpor durante a vida cerca de seis recursos de revista.

O resultado destes fatos é que o jovem hoje não pensa mais no exercício liberal da profissão. Já se forma com a vontade dirigida para tornar-se servidor público, como juiz, promotor, advogado de estatais, professor universitário em universidades públicas, etc. Os mais capazes são aprovados. Resta para a advocacia, com exceção de alguns vocacionados e capazes, o que sobrou.

Por isto é que hoje se vêem petições mal redigidas, erros jurídicos e de português e outros problemas. Um núcleo de bons advogados convive com a maioria de menos capacitados e a concorrência muitas vezes se torna desleal.

É verdade que esta é uma visão apenas parcial, porque os outros que foram para o serviço público também são bacharéis. Estamos levando em conta apenas a advocacia como profissão liberal, pois é aqui que se localiza o problema.

Se as coisas continuarem assim, em breve teremos este paradoxo, que já é perceptível: de um lado, uma burocracia muito bem formada, de pessoas conhecedoras da Ciência do Direito, à espera das causas e ações, que não serão ajuizadas com a qualidade desejada. E, mesmo que fossem, esta elite que hoje faz parte do Judiciário não é capaz de agilizálo, porque o processo não permite. Há recursos e protelações por todos os lados. Nada chega ao fim.

Enquanto isto, os gastos impressionantes com a burocracia judiciária crescem assustadoramente, engolindo dinheiro que deveria estar no saneamento básico, infraestrutura, educação, segurança pública e microempresas.

Para que o leitor tenha uma ideia, basta afirmar que a Justiça do Trabalho gasta cerca de 9,2 bilhões com um milhão e setecentos mil processos, em média, o que dá um custo de mais de cinco mil reais por processo. Este custo não é proporcionalmente diferente nos demais ramos do Judiciário. Portanto há gastos excessivamente elevados para uma prestação jurisdicional notoriamente deficitária. O erro, é preciso deixar claro, está na estrutura envelhecida, na qual se recorre de tudo, esticando o processo através de uma burocracia sem fim.

O resultado final disto tudo é negação da justiça ao cidadão, com claro desrespeito ao art. 5º, LXXVIII, da Constituição que promete a prestação jurisdicional em tempo razoável.

O Judiciário não funciona e continuará não funcionando, enquanto as reformas processuais se limitarem a pequenas regras. Temos que enfrentar o problema de frente. O legislador tem que agir com coragem e destemor. Caso contrário, consumiremos rios de dinheiro com a burocracia judiciária, sem nenhum resultado para o povo.

(Publicado no Jornal Hoje em Dia em 24/11/09)